A universalidade do direito à saúde, um dos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS), implica que:
- A)Apenas cidadãos brasileiros natos possuem acesso integral e gratuito aos serviços de saúde pública.
- B)Todos os indivíduos, sem distinção de raça, renda, gênero ou qualquer outra condição, têm direito ao acesso a todos os níveis de serviços de saúde, conforme suas necessidades.gabarito
- C)O acesso aos serviços de saúde é garantido prioritariamente a trabalhadores formais e seus dependentes, mediante contribuição previdenciária.
- D)A universalidade refere-se primordialmente à cobertura de doenças transmissíveis, sendo o tratamento de outras enfermidades condicionado à capacidade econômica do indivíduo.
- E)Os serviços de saúde são universais em termos de oferta, mas o acesso depende de critérios de elegibilidade predefinidos por cada estado brasileiro.