Ao ingressar na Casa Legislativa, uma proposição legislativa inicia um percurso que envolve diversas etapas e instâncias de deliberação. Descreva a importância e o fluxo de uma proposição, desde sua apresentação inicial até sua análise nas comissões permanentes, considerando o papel destes órgãos colegiados no aprimoramento do texto.
- A)A proposição, após sua apresentação ao Plenário, é encaminhada às comissões pertinentes, onde será analisada, debatida, podendo receber emendas, e sobre a qual serão emitidos pareceres antes de retornar ao Plenário para deliberação.gabarito
- B)Uma vez apresentada, a proposição é votada diretamente pelo Plenário, sem necessidade de análise por comissões, garantindo maior celeridade ao processo legislativo.
- C)As comissões têm poder de veto absoluto sobre as proposições, podendo arquivá-las sumariamente sem submetê-las ao Plenário, independentemente do mérito.
- D)O debate em comissões é restrito aos parlamentares da base aliada do governo, a fim de assegurar a aprovação das propostas governamentais.
- E)A função das comissões é meramente formal, limitando-se a carimbar as proposições já aprovadas informalmente por líderes partidários.