A Portaria GM/MS nº 3.992, de 13 de dezembro de 2017, estabeleceu novos critérios para o cálculo e o destino do Incentivo Financeiro de Custeio da Atenção Primária à Saúde para as equipes de saúde da família e equipes de atenção primária. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios basilares que nortearam a reestruturação do financiamento da Atenção Primária conforme a supracitada Portaria.
- A)A priorização da ampliação do número de procedimentos especializados realizados em hospitais regionais para o cálculo do incentivo financeiro.
- B)A ênfase na regionalização dos serviços de alta complexidade como principal critério para a distribuição dos recursos da Atenção Primária.
- C)A superação do modelo de pagamento por produção de serviços, visando incentivar a qualidade e a longitudinalidade do cuidado.gabarito
- D)A exclusão de indicadores de desempenho relacionados à cobertura populacional e ao acompanhamento de grupos prioritários para a formulação do incentivo.
- E)A determinação de que o financiamento se baseie exclusivamente na capacidade instalada dos municípios, desconsiderando o perfil epidemiológico da população.