A respeito do Conselho de Saúde, órgão colegiado com participação da sociedade civil e de representantes governamentais, é correto afirmar que sua principal atribuição, conforme a Lei nº 8.142/90, consiste em:
- A)Executar diretamente as ações e serviços de saúde, gerindo as unidades hospitalares e ambulatoriais do SUS.
- B)Formular e propor políticas de saúde, além de atuar no controle e na fiscalização da execução dessas políticas, incluindo os aspectos econômicos e financeiros.gabarito
- C)Definir os critérios de remuneração dos profissionais de saúde atuantes no sistema público e privado conveniado.
- D)Estabelecer as diretrizes para a formação e qualificação dos recursos humanos na área da saúde no âmbito nacional.
- E)Julgar as infrações éticas cometidas por profissionais de saúde no exercício de suas atividades.