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Vigilância Sanitária
IBFC
2026
Legislação de Produtos Saneantes

Vigilância Sanitária · IBFC 2026

Os produtos saneantes domissanitários, amplamente utilizados em ambientes domésticos e institucionais, são objeto de rigoroso controle sanitário devido ao seu potencial risco à saúde caso utilizados de forma inadequada. Nesses termos, qual dos seguintes aspectos NÃO é uma exigência diretamente relacionada à rotulagem de produtos saneantes domissanitários, conforme a legislação sanitária brasileira?

  1. A)A identificação clara do nome do produto e do fabricante, com seus dados de contato.
  2. B)A inclusão de instruções de uso e dose recomendada, visando à aplicação segura e eficaz.
  3. C)A apresentação de advertências e precauções, incluindo frases de perigo e primeiros socorros em caso de acidentes.
  4. D)A indicação do valor de mercado sugerido para o consumidor final, visando à transparência comercial.
    gabarito
  5. E)A presença do número de registro ou notificação na ANVISA, atestando a regularização do produto.

Resposta correta: alternativa D

A indicação do valor de mercado sugerido para o consumidor final, visando à transparência comercial.

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A legislação sanitária foca nos aspectos de segurança e eficácia do produto, bem como na informação adequada ao consumidor para seu uso correto. A indicação do preço de venda não é uma exigência regulatória da ANVISA para a rotulagem de produtos saneantes. O tema é regido pela Re…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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