Direito Constitucional · FGV 2026

Acerca das características e da classificação das Constituições, conforme a doutrina constitucional brasileira, é correto afirmar que:

1. A)Uma Constituição se considera dogmática quando resulta de um processo lento e gradual de evolução histórica, adaptando-se às necessidades sociais ao longo do tempo.
2. B)As Constituições rígidas, como a brasileira de 1988, impossibilitam qualquer tipo de alteração em seu texto, garantindo a sua imutabilidade histórica.
3. C)A Constituição Federal de 1988 é classificada como outorgada, visto que foi imposta por um grupo restrito, não havendo participação popular em sua elaboração.
4. D)No contexto da Constituição brasileira, a flexibilidade constitucional é evidenciada pela possibilidade de alteração de seu texto mediante processo legislativo ordinário, sem exigência de quórum qualificado.
5. E)A Constituição brasileira de 1988 é considerada analítica por detalhar de forma extensa diversos assuntos, indo além dos temas estritamente orgânicos e limitativos do poder, e é rígida pela dificuldade de alteração de seu texto.
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