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Saúde Pública
FCC
2026
Participação Social no SUS

Saúde Pública · FCC 2026

A participação social é um princípio basilar do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que a população tenha voz ativa na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas de saúde. Um dos principais fóruns de participação social no SUS, com caráter deliberativo e permanente, é:

  1. A)O Conselho de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), responsável pela articulação entre os gestores estaduais.
  2. B)A Conferência Nacional de Saúde, que se reúne para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde.
    gabarito
  3. C)O Ministério da Saúde, órgão central do SUS, responsável pela formulação das políticas nacionais de saúde.
  4. D)A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia reguladora de produtos e serviços relacionados à saúde.
  5. E)O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que representa os gestores municipais do SUS.

Resposta correta: alternativa B

A Conferência Nacional de Saúde, que se reúne para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde.

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As Conferências de Saúde são os fóruns máximos de participação social no SUS, com caráter deliberativo, responsáveis por avaliar a situação de saúde e definir as diretrizes para a formulação da política de saúde. Isso está previsto na Lei nº 8.142/1990, que regulamenta a particip…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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