Os direitos comunicativos a partir da perspectiva dos direitos humanos e de sua proteção podem ser entendidos, de forma sintética, como

Question

Accepted Answer

**Gabarito: C**

**Por que está correta:** Os direitos comunicativos, em sua essência e na perspectiva dos direitos humanos, abrangem a liberdade de pensamento e consciência, que são os pilares para a manifestação e troca de ideias. Essa liberdade fundamental está consagrada no artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

**Análise das alternativas erradas:**
- **A) a liberdade de imprensa, como direito de divulgação de fatos.** A liberdade de imprensa é uma manifestação da liberdade de comunicação, mas não a engloba em sua totalidade, sendo mais específica e focada na atividade jornalística.
- **B) liberdade de expressar opiniões em matéria religiosa, ciência, arte etc.** Embora a expressão de opiniões seja parte dos direitos comunicativos, esta alternativa é restritiva ao elencar apenas alguns campos, enquanto a liberdade de pensamento e consciência é mais abrangente.
- **D) liberdade religiosa, como direito de expressar a fé.** A liberdade religiosa é um direito fundamental, mas é uma espécie dentro do gênero dos direitos comunicativos, não a sua definição sintética e completa.
- **E) liberdade de comunicação nas mídias sociais.** A comunicação nas mídias sociais é um meio contemporâneo de exercer direitos comunicativos, mas não define o conceito em si, que é muito mais amplo e anterior à existência das redes sociais.

**Dica de prova:** Lembre-se que a base de todos os direitos comunicativos é a liberdade interna do indivíduo, ou seja, a liberdade de pensar e de ter suas próprias convicções.

Answer

A) a liberdade de imprensa, como direito de divulgação de fatos.

Answer

B) liberdade de expressar opiniões em matéria religiosa, ciência, arte etc.

Answer

D) liberdade religiosa, como direito de expressar a fé.

Answer

E) liberdade de comunicação nas mídias sociais.

Direito Constitucional · Aprovado.ai 2025

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