Joana, empregada de uma loja de calçados, foi diagnosticada com uma grave doença degenerativa que impede o exercício de suas funções habituais. Após perícia médica do INSS, ela foi considerada totalmente incapacitada para o trabalho e aposentada por invalidez. Dois anos após o início da aposentadoria, Joana recupera parcialmente sua capacidade laborativa, sendo considerada apta para exercer outras funções compatíveis com sua nova condição. Diante dessa situação, qual a medida correta a ser adotada pelo empregador?
- A)O contrato de trabalho de Joana foi extinto automaticamente com a concessão da aposentadoria por invalidez, não havendo qualquer obrigação do empregador.
- B)O empregador deve convocar Joana para retornar ao trabalho, oferecendo um cargo compatível com sua capacidade, sob pena de extinção do contrato por sua culpa.
- C)O contrato de trabalho de Joana estava suspenso pela aposentadoria por invalidez. Com a recuperação da capacidade, o empregador deve reintegrá-la na mesma função, salvo impossibilidade justificada.gabarito
- D)A recuperação da capacidade, após a aposentadoria por invalidez, implica que Joana deve procurar um novo emprego, pois a empresa não tem mais vínculo com ela.
- E)O empregador tem a faculdade de reativar o contrato de trabalho de Joana, não sendo uma obrigação, cabendo a ele avaliar sua conveniência e oportunidade.