Em um processo trabalhista, a empresa alega que o empregado não fazia horas extras, apresentando cartões de ponto devidamente assinados. Contudo, o empregado apresenta testemunhas que comprovam a jornada extraordinária e constante adulteração dos registros de ponto por parte da empresa. Qual princípio do Direito do Trabalho deve prevalecer para a decisão do juiz?
- A)Princípio da Boa-fé Objetiva, pois a conduta da empresa ao adulterar os registros de ponto violou a confiança e a lealdade que devem pautar a relação contratual.
- B)Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, pois visa à manutenção do vínculo, e a comprovação das horas extras não descaracterizaria a relação.
- C)Princípio da Primazia da Realidade, pois, havendo divergência entre a prova documental (cartões de ponto) e a prova oral (testemunhas), deve-se dar valor ao que de fato ocorreu na prática.gabarito
- D)Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva, já que a alteração da jornada sem o devido registro legal configura uma modificação unilateral prejudicial ao empregado.
- E)Princípio da Proteção, na modalidade in dubio pro operario, pois a dúvida gerada pela disparidade das provas deve ser resolvida em favor do empregado.