João, empregado de uma empresa do setor de tecnologia, exerce função de chefia, com fidúcia especial, e recebe salário significativamente superior ao dos demais empregados que lhe são subordinados, além de deter autonomia para demissões e contratações em seu setor. Diante de tal cenário, e considerando a legislação trabalhista brasileira, assinale a alternativa CORRETA em relação à sua jornada de trabalho:
- A)João, por ser detentor de cargo de confiança, está excluído do capítulo de duração do trabalho, não se aplicando a ele os limites de jornada diária e semanal, nem o direito a horas extras.gabarito
- B)Apesar de exercer cargo de confiança, João tem direito a uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sendo devidas horas extras caso trabalhe além desses limites.
- C)A exclusão do regime de duração do trabalho para João é condicionada unicamente à percepção de gratificação de função igual ou superior a 40% do salário efetivo.
- D)João tem direito a jornada de trabalho diferenciada, não superior a 6 horas diárias, visto que sua função de chefia implica maior responsabilidade e desgaste.
- E)A exclusão de João das normas de duração do trabalho ocorre apenas se ele exercer atividades externas incompatíveis com a fixação de horário, independentemente de ser cargo de confiança.