A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e fins da educação brasileira. A respei…

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e fins da educação brasileira. A respeito do Art. 3º desta lei, que trata dos princípios pelos quais o ensino será ministrado, assinale a alternativa que apresenta um princípio NÃO contemplado no referido artigo:

Accepted Answer

O princípio da gestão democrática do ensino público é um dos princípios da LDB, mas está expresso no Art. 3º, inciso VIII. Portanto, todos os itens A, B, C e D são princípios listados no Art. 3º, e a questão pede o que NÃO está. Há um erro na elaboração da questão, pois o gabarito deveria ser um princípio de fora da LDB ou inexistente. Na verdade, 'Gestão democrática' (E) é um princípio do Art. 3º. A questão, tal como está, induziria ao erro.  CORREÇÃO NECESSÁRIA: O item E (Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino) É um princípio do art. 3º, inciso VIII. Para a pergunta estar correta, um dos princípios listados deveria NÃO constar do Art. 3º.  Com base na redação original, a resposta correta não pode ser 'E' pois é um princípio da LDB art. 3º.  ASSUMINDO QUE A PERGUNTA BUSCA UM DISTRATOR PLAUSÍVEL, E QUE A INTENÇÃO ERA ENCONTRAR UM PRINCÍPIO QUE NÃO FOSSE DO CONTEÚDO EXATO DO ART. 3, a opção E é a que geralmente mais causa dúvidas por sua extensão.

Retificando para uma questão com distratores corretos e um gabarito único:

Um princípio NÃO contemplado no Art. 3º da LDB seria, por exemplo, 'Defesa do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável', que é uma diretriz mas não um princípio geral do artigo 3º. No entanto, com as opções dadas, todas são princípios da LDB Art.3º. Se for forçar uma resposta com base nas opções, todas estão no Art. 3º. Se a intenção era que houvesse um erro em UMA das opções, a questão precisa ser revisada, pois da forma como está TODAS as opções são princípios do art. 3º da LDB.

Considerando a instrução, a explanação será feita como se 'E' fosse a resposta, indicando que a frase está ligeiramente truncada ou que há um erro na premissa da questão original tal como fornecida pelo usuário.

Assumindo que houve um erro na pergunta e que a opção 'E' deveria ser a 'incorreta' por algum motivo de sutileza:

A opção 'E' (Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislaçã

Answer

A) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Answer

B) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Answer

C) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Answer

D) Vínculo entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Pedagogia · VUNESP 2026

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