Um Município decide desapropriar um imóvel particular para a construção de uma nova escola pública. Após a conclusão do processo administrativo e o pagamento da indenização ao proprietário, o Município verifica que, por uma mudança de planos governamentais, a área desapropriada não será mais utilizada para a finalidade original, tendo sido destinada à construção de um centro esportivo municipal. Diante dessa situação, o ex-proprietário do imóvel tem o direito de reaver o bem, mediante a devolução do valor da indenização, por meio do instituto jurídico denominado:
- A)Retrocessãogabarito
- B)Tredestinação
- C)Reversão
- D)Desapropriação indireta
- E)Retomada