A Teoria da Regulação Econômica postula que a atuação estatal em mercados privados é necessária em face de determinados fenômenos que impedem o funcionamento eficiente do mecanismo de preços. Nesse sentido, considerando os conceitos clássicos de falhas de mercado, analise as seguintes afirmativas:
- A)A regulação econômica é desnecessária em mercados perfeitamente competitivos, pois a mão invisível garante a alocação ótima de recursos sem intervenção estatal.
- B)A intervenção regulatória é justificada pela existência de falhas de mercado, como externalidades negativas, bens públicos e poder de mercado, que impedem a eficiência e o bem-estar social.gabarito
- C)Bem público, por definição, jamais necessita de regulação, pois seu consumo é não excludente e não rival, sendo de provisão espontânea pelo mercado.
- D)Assimetria de informação só ocorre em mercados de bens de luxo, não sendo relevante para a regulação econômica de serviços essenciais, como saneamento básico.
- E)Externalidades positivas, como a poluição gerada por atividades industriais, são benéficas para a sociedade e não demandam qualquer tipo de controle regulatório do Estado.