A análise das falhas de mercado frequentemente aborda situações em que estruturas de mercado específicas geram resultados subótimos para a sociedade. Dentre estas, o monopólio natural é um caso paradigmático que exige a intervenção do Estado por meio de mecanismos regulatórios. Considere a seguinte afirmação sobre o monopólio natural e sua regulação.
- A)O monopólio natural é uma falha de mercado que sempre decorre de práticas anticompetitivas deliberadas por parte das empresas, sendo a proibição e a desestabilização desses monopólios a única forma de regulação eficaz.
- B)A regulação do monopólio natural deve se concentrar exclusivamente na fiscalização da qualidade do serviço prestado, sem qualquer interferência nos preços, uma vez que a livre formação de preços é essencial para a sobrevivência da empresa monopolista.
- C)Em casos de monopólio natural, a desverticalização compulsória das empresas é a medida regulatória mais eficiente, forçando a entrada de novos concorrentes e a criação de um mercado competitivo.
- D)O monopólio natural configura uma situação em que a estrutura de custos de produção torna a existência de múltiplas empresas ineficiente, justificando a atuação de um único produtor, o qual deve ser regulado quanto a preços e padrões de serviço para proteger o consumidor.gabarito
- E)A regulação de monopólios naturais é desnecessária quando a empresa demonstra capacidade técnica e financeira para atender a toda a demanda do mercado, mesmo que pratique preços excessivos.