No âmbito da Teoria Geral do Delito, a análise da previsibilidade é fundamental para a correta delimitação entre as modalidades dolosa e culposa da conduta. Nesse contexto, diferencie previsibilidade objetiva de previsibilidade concreta.
- A)A previsibilidade objetiva é o critério que distingue o dolo eventual da culpa consciente, adotado pela doutrina majoritária no estudo dos crimes contra a vida.
- B)Para que se configure o crime culposo, é imprescindível que o agente preveja o resultado lesivo, agindo com indiferença quanto à sua ocorrência, o que o aproxima do dolo eventual.
- C)A previsibilidade concreta, ao afastar a possibilidade de que o agente tenha previsto o resultado, impede a configuração do dolo eventual, mas não impede a configuração da culpa consciente.
- D)A previsibilidade objetiva refere-se à capacidade genérica de prever o resultado danoso, enquanto a previsibilidade concreta abrange a capacidade individual do agente de antever as consequências de sua conduta, sendo ambas relevantes para o estudo da imputação objetiva.gabarito
- E)O agente que age com dolo eventual responde por crime de resultado, desde que o resultado ocorra por sua conduta, mesmo que a previsibilidade objetiva seja inexistente, em virtude da assunção do risco.