Em relação à teoria da pena, especificamente sobre as finalidades e sistemas de aplicação, assinale a alternativa CORRETA:
- A)A teoria absoluta da pena vê na sanção penal uma retribuição ao mal causado, desconsiderando por completo qualquer função preventiva ou ressocializadora.gabarito
- B)A teoria relativa da pena, em sua vertente de prevenção geral positiva, busca intimidar a coletividade, servindo como um meio de coação psicológica para evitar a prática de crimes.
- C)O sistema progressivo de cumprimento de pena permite que o condenado inicie o cumprimento da sanção em regime mais brando, evoluindo, apenas em caso de bom comportamento, para regimes mais rigorosos.
- D)A prevenção especial negativa foca na ressocialização do criminoso, visando reintegrá-lo à sociedade e evitar a reincidência.
- E)As teorias mistas ou ecléticas rejeitam a ideia de retribuição, priorizando unicamente as funções de prevenção geral e especial da pena.