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Direito do Trabalho
Vunesp
2026
Princípios do Direito do Trabalho

Direito do Trabalho · VUNESP 2026

Conforme o princípio da continuidade da relação de emprego, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. A)Presume-se que o contrato de trabalho é celebrado por tempo indeterminado.
  2. B)O ônus de provar que a relação de emprego teve curta duração é do empregado.
    gabarito
  3. C)Em caso de dúvida quanto ao término do contrato, a presunção é de continuidade.
  4. D)Contratos por prazo determinado são exceção à regra, exigindo requisitos específicos para sua validade.
  5. E)Este princípio visa garantir uma maior estabilidade para o trabalhador.

Resposta correta: alternativa B

O ônus de provar que a relação de emprego teve curta duração é do empregado.

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O ônus de provar o término do contrato de trabalho ou sua curta duração é, em regra, do empregador, em virtude da presunção de continuidade da relação de emprego.

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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