Pular para o conteúdo principal
← Banco de questões
Direito Penal
IBFC
2026
Teoria do Crime - Dolo e Culpa

Direito Penal · IBFC 2026

Antônio, engenheiro de uma construtora, conscientemente omite a realização de um teste de segurança essencial na estrutura de uma ponte, previsto em norma técnica e no projeto, para acelerar a entrega da obra. Meses depois, a ponte desmorona, causando a morte de diversas pessoas. Nesse cenário, o agir de Antônio caracteriza, à luz do Código Penal, o dolo eventual quando a omissão foi:

  1. A)Assumida como risco de ocorrência do resultado e Antônio não agiu para evitá-lo, embora pudesse.
    gabarito
  2. B)Direcionada à produção do resultado morte, embora a intenção primária fosse apenas o lucro.
  3. C)Determinada por imprudência, ignorando o dever de cuidado objetivo previsto em lei.
  4. D)Mera culpa consciente, pois Antônio previu o resultado, mas acreditou sinceramente que ele não ocorreria.
  5. E)Dolo direto de segunda grandeza, pois o desabamento era consequência necessária de sua conduta.

Resposta correta: alternativa A

Assumida como risco de ocorrência do resultado e Antônio não agiu para evitá-lo, embora pudesse.

Ver comentário resumido

No dolo eventual, o agente prevê o resultado como possível e assume o risco de produzi-lo, conforme o art. 18, I, in fine, do Código Penal. António, ao omitir o teste, aceitou a eventualidade do desabamento e suas consequências, diferenciando-se da culpa consciente, onde o agente…

Prévia interativa — a IA corrige em cima da SUA resposta
CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

👆 Escolha uma alternativa pra ver a correção da IA

Resolva e receba a explicação completa por IA

Em vez do gabarito, a IA mostra exatamente onde você errou — em 500 mil questões, para todas as bancas.

Sem cartão · 7 dias Pro grátis · Cancele quando quiser

Explore este assunto

Mais questões de Direito Penal

Guia gratuito · 7 aulas por e-mail

Método 90 Dias: do zero à prova com repetição espaçada

Sem revisão, você perde 70% do que estudou em 24h. Receba o sistema completo de estudo com IA que resolve isso — em 7 aulas por e-mail.

  • Como montar o plano a partir do seu edital
  • Repetição espaçada aplicada a concurso
  • O que priorizar quando o tempo é curto

Sem spam · cancele em 1 clique