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Reunimos 133 questões de Direito Penal na IBFC cobradas em provas oficiais entre 2024 e 2026. Todas mantêm o enunciado original, o gabarito oficial e recebem correção comentada por IA no momento em que você responde — em vez de devolver só a letra certa, o sistema olha para a alternativa que você marcou e explica o raciocínio que levou até ela.
Resolver questão solta não constrói aprovação. O que muda a curva de acerto é o ciclo fechado: você responde, entende o motivo do erro no mesmo minuto, registra o conceito e revisa ele antes de esquecer.
Nos dados de correção do Sendera, a maior parte das quedas de desempenho não vem de falta de conteúdo — vem de método. Três padrões se repetem:
Considerando o concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA:
Ver gabarito comentado →Acerca dos princípios fundamentais do Direito Penal e do conceito de crime, analise as proposições a seguir e escolha a alternativa CORRETA:
Ver gabarito comentado →Conforme o Código Penal brasileiro, a respeito da aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa CORRETA:
Ver gabarito comentado →Considere que João, durante uma discussão acalorada com Pedro, e sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação de Pedro, desfere golpes que causam a morte de seu desafeto. Nesse cenário, e à luz do Código Penal brasileiro, o crime praticado por João poderá ser classificado como:
Ver gabarito comentado →Maria, funcionária pública, em razão de sua função, teve acesso a informações privilegiadas sobre um processo licitatório. Antecipando-se à concorrência, utiliza essas informações para beneficiar uma empresa da qual seu esposo era sócio, obtendo para si vantagem indevida. A conduta de Maria configura, em tese, o crime de:
Ver gabarito comentado →Antônio, em um acesso de fúria, dispara cinco vezes contra seu irmão, Bruno, com nítida intenção de matá-lo. Bruno, por uma intervenção médica imediata e eficiente, sobrevive, mas fica com sequelas permanentes. Nesse cenário, do ponto de vista da aplicação da pena, seria correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →Pedro, visando causar grave lesão corporal em seu desafeto João, atira contra ele. No entanto, por erro de pontaria, a bala atinge Maria, que passava pelo local, causando-lhe a morte. Pedro agiu com dolo em relação à lesão corporal de João, mas, em decorrência do erro na execução, consumou um crime mais grave contra Maria. De acordo com a doutrina penal e a legislação brasileira, a punição de Pedro por sua conduta será:
Ver gabarito comentado →A respeito dos efeitos da sentença penal condenatória, considere as seguintes afirmações: I. A condenação irrecorrível acarreta a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever com a Administração Pública. II. A condenação por crime doloso sujeita o condenado à reparação do dano, em valor fixado na sentença, desde que haja pedido expresso da vítima ou do Ministério Público no processo. III. A obrigação de indenizar o dano causado pelo crime é efeito extrapenal genérico e automático da sentença condenatória, dispensando, para sua fixação na esfera penal, prévia liquidação ou dilação probatória própria do processo civil. IV. A inabilitação para dirigir veículo, por tempo fixo e determinado, é efeito específico da condenação quando o crime for culposo na direção de veículo automotor, não dependendo de expressa aplicação judicial. Estão corretas apenas as afirmações:
Ver gabarito comentado →Antônio, engenheiro de uma construtora, conscientemente omite a realização de um teste de segurança essencial na estrutura de uma ponte, previsto em norma técnica e no projeto, para acelerar a entrega da obra. Meses depois, a ponte desmorona, causando a morte de diversas pessoas. Nesse cenário, o agir de Antônio caracteriza, à luz do Código Penal, o dolo eventual quando a omissão foi:
Ver gabarito comentado →Maria, em estado de necessidade, subtraiu alimentos de um supermercado para alimentar seu filho recém-nascido, que estava faminto há dois dias. Sua conduta, sob a perspectiva do Direito Penal, é considerada:
Ver gabarito comentado →Durante uma discussão acalorada, Pedro desfere socos em Paulo, que cai inconsciente. Acreditando que Paulo estava morto, Pedro o amarra e joga em um rio. A perícia médica constata que a morte de Paulo ocorreu por afogamento. Diante dessa situação, a conduta de Pedro configura:
Ver gabarito comentado →João, funcionário público, solicitou para si, indiretamente, vantagem indevida, fora da função, mas em razão dela, antes de assumi-la. A conduta de João configura o crime de:
Ver gabarito comentado →Durante uma discussão acalorada, João desfere um golpe de faca em Pedro, atingindo-o no braço. João tinha a intenção de lesionar Pedro, mas, devido à inesperada fragilidade vascular de Pedro (condição preexistente e desconhecida por João), o ferimento se agrava rapidamente e Pedro vem a óbito. Nesse caso, como deve ser a responsabilização penal de João?
Ver gabarito comentado →Maria, funcionária pública, subtraiu para si, de forma clandestina e sem o conhecimento da administração, material de escritório de pequeno valor pertencente à repartição pública onde trabalhava, com o intuito de utilizá-lo em sua residência. Qual o crime praticado por Maria?
Ver gabarito comentado →Antônio, penalmente imputável, foi forçado por um grupo criminoso a dirigir um veículo para transportar drogas, sob a ameaça de que sua família seria morta caso ele se recusasse. Durante o ato, Antônio agiu sob um intenso medo e pressão psicológica. Analise a conduta de Antônio e assinale a alternativa correta em relação à sua culpabilidade.
Ver gabarito comentado →Acerca das causas excludentes de ilicitude, nos termos do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Ver gabarito comentado →No que concerne ao concurso de pessoas e as formas de participação, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta.
Ver gabarito comentado →Considerando o conceito de dolo direto de segundo grau (ou dolo de consequências necessárias), assinale a alternativa correta:
Ver gabarito comentado →Durante um processo eleitoral, Jonas, candidato a vereador, para obter apoio político e angariar votos, promete a um eleitor que, se for eleito, o beneficiará com a nomeação para um cargo público de livre provimento. Posteriormente, Jonas não cumpre a promessa. A conduta de Jonas configura o crime de:
Ver gabarito comentado →Maria, funcionária pública, em situação de embriaguez completa e involuntária, decorrente de caso fortuito ou força maior, subtrai para si um objeto da repartição onde trabalha. Nos termos da legislação penal brasileira, sua conduta será considerada:
Ver gabarito comentado →Questão solta não vira aprovação sem método. Estes materiais mostram como montar o ciclo de estudo e o que priorizar no seu edital.
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