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Direito Penal
IBFC
2026
Homicídio Preterdoloso e Causas Supervenientes

Direito Penal · IBFC 2026

Durante uma discussão acalorada, João desfere um golpe de faca em Pedro, atingindo-o no braço. João tinha a intenção de lesionar Pedro, mas, devido à inesperada fragilidade vascular de Pedro (condição preexistente e desconhecida por João), o ferimento se agrava rapidamente e Pedro vem a óbito. Nesse caso, como deve ser a responsabilização penal de João?

  1. A)João responderá por homicídio culposo, pois não tinha intenção de matar.
  2. B)João responderá por lesão corporal seguida de morte, pois a morte foi o resultado da lesão e não da intenção de matar.
    gabarito
  3. C)João responderá por homicídio doloso, pois assumiu o risco de produzir o resultado morte com o golpe de faca.
  4. D)João responderá por lesão corporal grave, já que a causa da morte foi preexistente e ele não tinha como saber.
  5. E)João responderá por homicídio preterintencional ou preterdoloso, uma vez que o dolo era de lesionar e o resultado morte ocorreu por culpa.

Resposta correta: alternativa B

João responderá por lesão corporal seguida de morte, pois a morte foi o resultado da lesão e não da intenção de matar.

Ver comentário resumido

João responderá por lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP). Este crime é preterdoloso, ou seja, há dolo na conduta antecedente (lesão) e culpa no resultado superveniente (morte). A causa preexistente, desconhecida pelo agente, não exclui o resultado, mas enquadra a c…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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