Direito Penal · IBFC 2026

Considerando o concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA:

1. A)A teoria monista pura é sempre aplicada no Brasil, entendendo que todos os que contribuem para o crime respondem pelo mesmo delito, independentemente da efetiva participação ou intento.
2. B)A participação de menor importância, que gera a diminuição da pena do partícipe, é aquela em que o coautor executa uma parcela mínima da conduta típica.
3. C)Para que haja o concurso de pessoas, é imprescindível a existência de um vínculo subjetivo entre os agentes, ou seja, a consciência e a vontade de colaborar na prática da infração penal.
   gabarito
4. D)O autor mediato é aquele que realiza a conduta típica pessoalmente, mas sob coação moral irresistível, utilizando o coator como instrumento para o crime.
5. E)No caso de crime praticado por multidão em tumulto, sem a identificação dos autores ou partícipes individualmente, aplica-se a responsabilidade objetiva aos envolvidos que puderam ser identificados no local.