João, funcionário público, solicitou para si, indiretamente, vantagem indevida, fora da função, mas em razão dela, antes de assumi-la. A conduta de João configura o crime de:
Resposta correta: alternativa B
Corrupção passiva consumada.
O crime de corrupção passiva (art. 317 do CP) se consuma com a mera solicitação da vantagem indevida, independentemente do recebimento. A solicitação pode ocorrer antes de assumir a função, desde que em razão dela, conforme a interpretação da elementar 'em razão dela'.
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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