Durante uma discussão acalorada, Pedro desfere socos em Paulo, que cai inconsciente. Acreditando que Paulo estava morto, Pedro o amarra e joga em um rio. A perícia médica constata que a morte de Paulo ocorreu por afogamento. Diante dessa situação, a conduta de Pedro configura:
- A)Homicídio consumado, sem dolo de matar no afogamento.
gabarito
- B)Homicídio simples, com dolo eventual no afogamento.
- C)Latrocínio consumado, devido à intenção de ocultar o corpo.
- D)Homicídio qualificado pelo meio cruel.
- E)Homicídio qualificado pelo motivo fútil.
Resposta correta: alternativa A
Homicídio consumado, sem dolo de matar no afogamento.
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Trata-se de erro sobre o nexo causal, conhecido como aberratio causae ou dolo geral. Pedro tinha dolo de matar ao desferir os socos. A morte, embora de forma diversa da inicialmente pretendida (afogamento), é imputada a Pedro a título de homicídio doloso, pois a sua intenção homi…
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