Direito Processual Penal · Aprovado.ai 2020

A respeito do processo penal, assinale a opção correta.

1. A)O princípio da livre investigação das provas significa que o juiz pode produzir provas de ofício, sem a necessidade de provocação das partes, a fim de buscar a verdade real.
2. B)O princípio da publicidade dos atos processuais significa que todos os atos do processo devem ser públicos, salvo nos casos de segredo de justiça, onde a publicidade é restrita às partes e seus procuradores.
   gabarito
3. C)O princípio do contraditório e da ampla defesa é garantido apenas ao acusado, não se aplicando à vítima ou à acusação, que não possuem o direito de se manifestar e produzir provas.
4. D)O princípio da verdade formal significa que o juiz deve se ater apenas aos fatos alegados pelas partes, sem buscar a verdade real, pois o processo penal é um jogo de regras e não uma busca pela verdade.
5. E)O princípio da oralidade significa que todos os atos do processo penal devem ser realizados oralmente, sem a necessidade de registro escrito, a fim de garantir a celeridade processual.