Direito Processual Penal
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2021
TJDFT :: Busca Pessoal e Prova Testemunhal
Acerca da busca pessoal e do valor probatório do depoimento policial, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Relaxamento da Prisão
Sobre o relaxamento da prisão e a atuação do juiz no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Competência e Hipoteca Legal
Acerca da competência no processo penal e da hipoteca legal de bens para reparação do dano, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Acordo de Não Persecução Penal e Transação Penal
Sobre a transação penal e o acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.
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2023
PF :: Função de Jurado e desempate
Qual dos seguintes documentos NÃO é aceito como comprovação da função de jurado para fins de desempate?
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2026
Provas no Processo Penal - Interceptação Telefônica
Considere que um indivíduo é alvo de investigação por corrupção passiva e, durante a fase pré-processual, a autoridade policial requisita a interceptação de suas comunicações telefônicas ao juiz competente. Para que essa medida seja legalmente deferida, é imprescindível que se preençam determinados requisitos. Assinale a alternativa que apresenta a condição essencial para a decretação da interceptação telefônica, nos termos da Lei nº 9.296/96.
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2026
Recursos e Meios de Impugnação
Em um processo criminal que apura o delito de furto qualificado, a defesa técnica de um dos acusados requer a produção de uma prova pericial, argumentando sua essencialidade para demonstrar a inocência do réu. O juiz, após análise do pedido, indefere a produção da prova, justificando que tal perícia seria protelatória e desnecessária para o deslinde da causa. Diante dessa decisão judicial, qual o remédio processual cabível para impugná-la?
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2026
Inquérito Policial e Lei de Drogas
Durante a fase de inquérito policial, um investigado menor de 21 anos, primário e de bons antecedentes, é flagrado na posse de substância entorpecente em quantidade que caracteriza uso pessoal, conforme a Lei nº 11.343/06. Diante dessa situação, qual a providência CORRETA a ser adotada pela autoridade policial, considerando os princípios norteadores do Direito Processual Penal brasileiro?
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2020
DEPEN — Agente Federal de Execução Penal :: Provas no Processo Penal
Um juiz de determinada comarca, durante o processo penal de um crime hediondo, ao ter acesso a determinadas informações a respeito do réu que possam caracterizá-lo como um indivíduo com transtornos psicopatas, deve, caso entenda necessário e pertinente à formação de seu convencimento, determinar que se realize, por iniciativa própria, um exame psiquiátrico de ofício, pois a verdade deve ser buscada com afinco. Com base na situação hipotética e na legislação aplicável, assinale a opção correta.
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2020
DEPEN — Agente Federal de Execução Penal :: Princípios do Processo Penal
A respeito do processo penal, assinale a opção correta.
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2020
DEPEN — Agente Federal de Execução Penal :: Atuação da Polícia Legislativa
Um agente da polícia legislativa de uma casa legislativa federal, ao abordar um cidadão que se encontra em via pública, percebe que ele porta substância com aparência de entorpecente. Diante disso, o agente, por meio de gestos e de voz firme, adverte o indivíduo de que o porte de entorpecentes é crime e o orienta que se desfaça do material antes de ingressar na casa legislativa. Caso o cidadão não se desfizesse do material, o agente o impediria de adentrar e o encaminharia a uma delegacia de polícia.
Com base nas informações apresentadas e em aspectos da legislação aplicável, assinale a opção correta.
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2025
Polícia Federal — Agente de Polícia Federal :: Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), são infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a
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2025
Polícia Federal — Agente de Polícia Federal :: Lei de Interceptações Telefônicas
Acerca da lei de interceptações telefônicas, assinale a opção correta.
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