Direito Processual Penal
Aprovado.ai
2021
TJDFT :: Busca Pessoal e Prova Testemunhal
Acerca da busca pessoal e do valor probatório do depoimento policial, assinale a opção correta.
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
Aprovado.ai
2021
TJDFT :: Relaxamento da Prisão
Sobre o relaxamento da prisão e a atuação do juiz no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), assinale a opção correta.
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
Aprovado.ai
2021
TJDFT :: Competência e Hipoteca Legal
Acerca da competência no processo penal e da hipoteca legal de bens para reparação do dano, assinale a opção correta.
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
Aprovado.ai
2021
TJDFT :: Acordo de Não Persecução Penal e Transação Penal
Sobre a transação penal e o acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
Aprovado.ai
2023
PF :: Função de Jurado e desempate
Qual dos seguintes documentos NÃO é aceito como comprovação da função de jurado para fins de desempate?
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
IBFC
2026
Recursos em Espécie
Após a prolação da sentença condenatória em primeiro grau, um réu busca recorrer da decisão. Contudo, em decorrência de um erro material, o recurso interposto foi denominado como 'Apelação', quando, na verdade, configurava-se como 'Recurso em Sentido Estrito' para a hipótese específica. O advogado do réu, ao perceber o equívoco, requereu a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta sobre a possibilidade de aplicação do referido princípio:
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
IBFC
2026
Recursos e Meios de Impugnação
Em um processo penal por crime de peculato (art. 312 do Código Penal), o advogado de defesa impetrou um Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça, sustentando a ausência de justa causa para a ação penal, haja vista a inexistência de indícios mínimos de autoria e/ou materialidade. O relator no Tribunal de Justiça, após analisar o writ, verificou que a tese defensiva demandaria exame aprofundado de provas, o que é incompatível com a via estreita do Habeas Corpus. Diante dessa situação, qual a decisão mais provável a ser proferida pelo relator?
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
IBFC
2026
Investigação Preliminar e Meios de Obtenção de Provas
Durante as investigações preliminares de um crime de extorsão mediante sequestro (art. 159 do Código Penal), a autoridade policial, após representação fundamentada e anuência do Ministério Público, obteve autorização judicial para interceptação de comunicações telefônicas dos suspeitos por um período de 15 dias. Transcorrido esse prazo, verificou-se a necessidade de prolongar a medida para melhor elucidação dos fatos e identificação de outros envolvidos. Diante desse cenário, assinale a opção que apresenta a conduta correta a ser adotada, em conformidade com a legislação e a jurisprudência pátria:
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
FGV
2026
Nulidades no Processo Penal
Márcio foi condenado em primeira instância pela prática de um crime de furto qualificado. A defesa, insatisfeita com a sentença, interpôs recurso de apelação. Durante o processamento do recurso no tribunal, a defesa suscitou a nulidade absoluta do processo por ausência de citação válida, alegando que Márcio nunca foi formalmente citado para responder à ação penal. Conforme o Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante, qual a consequência da ausência de citação válida?
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
FGV
2026
Sistema Acusatório e Inquisitório
Em um processo criminal, o Ministério Público apresenta uma denúncia por roubo qualificado. Durante a fase de instrução, o juiz, por iniciativa própria e sem provocação de qualquer das partes, determina a realização de uma perícia grafotécnica para comparar a assinatura de uma testemunha com outros documentos constantes dos autos, entendendo que isso seria crucial para a elucidação dos fatos. De acordo com o sistema processual penal acusatório adotado no Brasil, a atitude do juiz está:
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
FGV
2026
Provas no Processo Penal
Antônio, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido por juiz competente, foi detido em sua residência. No momento da prisão, a autoridade policial, sem mandado de busca e apreensão e sem a anuência de Antônio, que de pronto recusou a entrada, ingressou no imóvel sob a alegação de que era iminente a destruição de provas de um crime de tráfico de drogas. Ao adentrar, os policiais encontraram grande quantidade de entorpecentes em local visível. Diante do exposto e considerando a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, qual a validade da prova obtida?
Ver gabarito comentado →Direito Processual Penal
VUNESP
2026
Instrução Processual e Sentença
Após a apresentação da denúncia e seu recebimento pelo magistrado, o processo penal segue suas fases. Considerando a instrução processual e o julgamento, assinale a opção correta.
Ver gabarito comentado →