Antônio, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido por juiz competente, foi detido em sua residência. No momento da prisão, a autoridade policial, sem mandado de busca e apreensão e sem a anuência de Antônio, que de pronto recusou a entrada, ingressou no imóvel sob a alegação de que era iminente a destruição de provas de um crime de tráfico de drogas. Ao adentrar, os policiais encontraram grande quantidade de entorpecentes em local visível. Diante do exposto e considerando a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, qual a validade da prova obtida?
- A)A prova é válida, pois o crime de tráfico de drogas é de natureza permanente, o que autoriza a entrada dos policiais a qualquer tempo, independentemente de mandado judicial.
- B)A prova é inválida, uma vez que a recusa do morador e a ausência de ordem judicial para a busca dominiciliar violam a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, tornando ilícitas as provas ali encontradas.gabarito
- C)A prova é válida, haja vista que a fundada suspeita de destruição de provas configura-se como uma das exceções à inviolabilidade de domicílio, independentemente da concordância do morador.
- D)A prova é inválida, visto que a prisão preventiva somente autoriza a detenção do indivíduo, não estendendo seus efeitos à permissão de busca e apreensão domiciliar sem consentimento ou mandado específico.
- E)A validade da prova dependerá de comprovação posterior de que de fato havia iminência de destruição de provas, o que justificaria a ação policial.