Em um processo criminal, o Ministério Público apresenta uma denúncia por roubo qualificado. Durante a fase de instrução, o juiz, por iniciativa própria e sem provocação de qualquer das partes, determina a realização de uma perícia grafotécnica para comparar a assinatura de uma testemunha com outros documentos constantes dos autos, entendendo que isso seria crucial para a elucidação dos fatos. De acordo com o sistema processual penal acusatório adotado no Brasil, a atitude do juiz está:
- A)Correta, pois o juiz é o principal destinatário da prova, e sua busca pela verdade real justifica a iniciativa de produzir provas que considerar relevantes.
- B)Incorreta, uma vez que o sistema acusatório impede o juiz de produzir provas de ofício, cabendo essa iniciativa exclusivamente às partes, principalmente ao Ministério Público.gabarito
- C)Correta, desde que a perícia seja realizada por perito oficial, garantindo a imparcialidade e a validade da prova produzida.
- D)Incorreta, pois a produção de provas deve sempre ser precedida de requerimento fundamentado de uma das partes, sob pena de violação do princípio do contraditório.
- E)Parcialmente correta, pois o juiz pode determinar a produção de provas de ofício, mas apenas na fase de diligências complementares, após o encerramento da instrução probatória das partes.