De acordo com a Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos), o que se entende por porto organizado?
- A)O conjunto de instalações e infraestruturas destinadas exclusivamente ao turismo náutico.
- B)A área designada pela União, que compreende as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso, artificial ou natural, utilizada para movimentação ou armazenagem de mercadorias, embarque ou desembarque de passageiros.gabarito
- C)Qualquer instalação localizada fora da área do porto público.
- D)Um terminal de uso privado que não necessita de autorização do poder público para operar.
- E)Uma área fluvial utilizada apenas para pesca e transporte de pequenas embarcações de lazer.