A universalidade do acesso, um dos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS), implica na garantia de que toda a população brasileira tem direito aos serviços de saúde. No entanto, sua plena efetivação enfrenta desafios complexos que demandam a articulação de políticas públicas e a superação de entraves estruturais. Sob essa ótica, considere a seguinte proposição: 'A universalidade pressupõe não apenas o acesso irrestrito aos serviços de saúde, mas também a equidade no tratamento, considerando as necessidades específicas de cada grupo social'. Tal proposição está:
- A)Incorreta, pois a universalidade se refere apenas ao direito de acesso, não abordando a equidade, que é um princípio distinto e complementar.
- B)Correta, pois a universalidade, em sua abrangência, integra a equidade como elemento indispensável para que o acesso se traduza em direito efetivo para todos, superando as desigualdades.gabarito
- C)Parcialmente correta, já que a universalidade foca no acesso garantido, enquanto a equidade é princípio de diretriz organizacional que visa à adaptação dos serviços e ações.
- D)Incorreta, uma vez que a universalidade é um princípio puramente ideológico, cuja aplicabilidade prática é limitada pela disponibilidade de recursos.
- E)Correta, mas somente no que tange ao acesso a serviços de média e alta complexidade, sendo a atenção primária regida por critérios de territorialidade.