Qual o principal objetivo da Lei nº 12.815/2013, conhecida como a nova Lei dos Portos?
- A)Restringir o acesso de novos operadores e investir apenas em portos públicos.
- B)Incentivar a competição, aumentar a eficiência e atrair investimentos no setor portuário.gabarito
- C)Nacionalizar todos os terminais privados, tornando-os públicos.
- D)Direcionar a totalidade dos recursos para a cabotagem em detrimento da navegação de longo curso.
- E)Reduzir a presença de capital estrangeiro no setor portuário nacional.