Em um procedimento licitatório para a aquisição de equipamentos de alta tecnologia, a Administração Pública verifica que a única proposta apresentada contém um preço manifestamente superior ao valor de mercado daquele bem, inviabilizando a contratação nos termos do edital. Nessas circunstâncias, e visando assegurar a vantajosidade para o erário, a autoridade competente deverá:
- A)Adjudicar o objeto ao licitante, desde que o preço, embora alto, esteja dentro dos limites da dotação orçamentária, sob pena de incorrer em prevaricação.
- B)Homologar o procedimento licitatório e convocar os licitantes remanescentes, em ordem de classificação, para negociar melhores condições.
- C)Declarar o certame deserto, em razão da ausência de propostas válidas, iniciando um novo processo licitatório com eventual revisão do edital.
- D)Revogar a licitação por motivos de interesse público superveniente ou anular o procedimento por ilegalidade insanável, reabrindo o prazo para nova apresentação de propostas.
- E)Considerar a licitação fracassada, em virtude da inaceitabilidade da única proposta apresentada, e realizar nova licitação, facultando a contratação direta se persistir a situação justificadora.gabarito