A estabilidade no serviço público, adquirida após dois anos de efetivo exercício, é uma garantia constitucional assegurada aos servidores públicos civis, destinada a assegurar o bom desempenho das funções e a impessoalidade na gestão. No entanto, essa estabilidade não é absoluta e pode ser perdida em determinadas circunstâncias. Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.112/1990, em quais hipóteses um servidor público estável pode perder o cargo?
- A)Exclusivamente por meio de demissão em processo administrativo disciplinar, após ampla defesa.
- B)Por demissão em processo administrativo disciplinar, reprovação em avaliação periódica de desempenho ou decisão judicial transitada em julgado.gabarito
- C)Por exoneração a pedido, em qualquer fase da carreira, sem necessidade de justificativa.
- D)Por remoção para outra localidade, caso o servidor não se adapte ao novo ambiente de trabalho.
- E)Por readaptação a novo cargo, quando o servidor apresentar limitações que o impeçam de exercer as funções do cargo original.