Mário, sob forte emoção e logo após injusta provocação de Carlos, agrediu-o, causando-lhe lesões corporais de natureza grave. De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Mário deve ser analisada sob o prisma de:
- A)Excludente de ilicitude, configurando legítima defesa putativa, em razão da injusta provocação.
- B)Excludente de culpabilidade, caracterizada pela inimputabilidade por emoção e paixão, que afasta completamente a responsabilidade penal.
- C)Causa de diminuição de pena, em que a forte emoção e a injusta provocação são fatores atenuantes facultativos.
- D)Privilégio, caracterizado pela provocação injusta e violenta emoção, que resulta em diminuição de pena.gabarito
- E)Dirimente da culpabilidade, configurando coação irresistível, pois a provocação alheia o impelira à ação.