A respeito dos núcleos urbanos informais, assinale a opção correta.
- A)É considerado núcleo urbano informal aquele clandestino, irregular ou no qual não foi possível realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.gabarito
- B)Para a regularização fundiária urbana (Reurb), são abrangidas apenas medidas jurídicas e sociais destinadas à titulação de seus ocupantes, ficando excluídas as medidas urbanísticas e ambientais.
- C)A Reurb promovida mediante legitimação fundiária poderá ser aplicada para quaisquer núcleos urbanos informais existentes, independentemente da data de sua implantação.
- D)Núcleo urbano informal consolidado é aquele de fácil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos.
- E)As políticas de regularização fundiária urbana devem ser formuladas e desenvolvidas no espaço urbano sem levar em consideração os princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental, uma vez que o foco é a titulação dos ocupantes.