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SUS
Aprovado Ai
2026
Financiamento do SUS

SUS · Aprovado.ai 2026

Considerando o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e suas regulamentações, é correto afirmar que os recursos financeiros do SUS provêm de diversas fontes. Dentre as alternativas a seguir, qual representa uma fonte de financiamento obrigatória para o Sistema Único de Saúde?

  1. A)Apenas transferências da União para os estados, sem participação municipal.
  2. B)Exclusivamente contribuições sociais específicas para a saúde, como a CPMF, quando em vigor.
  3. C)Recursos próprios dos estados, Distrito Federal e municípios, além de recursos da União, conforme percentuais mínimos definidos.
    gabarito
  4. D)Donativos de organizações não governamentais e filantrópicas, como principal fonte de custeio.
  5. E)Empréstimos internacionais concedidos por bancos de fomento, sem dependência de outras fontes.

Resposta correta: alternativa C

Recursos próprios dos estados, Distrito Federal e municípios, além de recursos da União, conforme percentuais mínimos definidos.

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O financiamento do SUS é tripartite, ou seja, União, estados, Distrito Federal e municípios são co-responsáveis pelo custeio. A Constituição Federal, em seu artigo 198, § 1º, e a Emenda Constitucional nº 86 estabelecem percentuais mínimos da receita para cada esfera de governo ap…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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