No âmbito da infraestrutura portuária, a dragagem de aprofundamento e manutenção dos canais e bacias de evolução é de responsabilidade de quem, segundo a legislação vigente?
Resposta correta: alternativa C
Da União, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos.
A legislação brasileira estabelece que a dragagem de manutenção e aprofundamento dos acessos aquaviários dos portos públicos, incluindo canais e bacias, é atribuição da União.
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
👆 Escolha uma alternativa pra ver a correção da IA
Resolva e receba a explicação completa por IA
Em vez do gabarito, a IA mostra exatamente onde você errou — em 500 mil questões, para todas as bancas.
Sem cartão · 7 dias Pro grátis · Cancele quando quiser
Sem revisão, você perde 70% do que estudou em 24h. Receba o sistema completo de estudo com IA que resolve isso — em 7 aulas por e-mail.