SUS · FCC 2026

A participação da comunidade na gestão do SUS é um dos pilares inscritos na Lei nº 8.142/1990. Os órgãos colegiados responsáveis por essa participação, nos três níveis de governo, possuem atribuições específicas. Qual das alternativas abaixo descreve INCORRETAMENTE uma característica ou atribuição desses órgãos?

1. A)As conferências de saúde são convocadas a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos respectivos níveis.
2. B)Os conselhos de saúde, em caráter permanente e deliberativo, atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
3. C)A representação dos usuários nos conselhos de saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos (profissionais de saúde, prestadores de serviço e representantes do governo).
4. D)São os conselhos de saúde que aprovam o plano de saúde e as respectivas contas de saúde de cada esfera de governo, antes de serem encaminhadas aos respectivos poderes legislativos.
5. E)O Fundo de Saúde tem como principal finalidade a execução das despesas e o controle financeiro das contas dos conselhos de saúde, garantindo sua autonomia orçamentária.
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