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Direito Penal
FCC
2026
Crime Doloso

Direito Penal · FCC 2026

A respeito do crime doloso e suas modalidades, julgue o item a seguir.

  1. A)No dolo eventual, o agente prevê o resultado, não o aceita, mas continua agindo, esperando que ele não ocorra.
  2. B)A culpa consciente é caracterizada pela previsão do resultado, aceitação do risco de produzi-lo e prosseguimento da conduta.
  3. C)O dolo direto de segundo grau, também conhecido como dolo de consequências necessárias, ocorre quando o agente visa a um determinado resultado, mas prevê outros resultados como necessários ou inevitáveis para a consecução do objetivo principal.
    gabarito
  4. D)O erro de tipo invencível exclui apenas a culpabilidade do agente, mantendo a tipicidade e a ilicitude da conduta.
  5. E)A teoria da vontade para definir o dolo pressupõe que o agente tenha o desejo expresso de produzir o resultado, não bastando a mera assunção do risco.

Resposta correta: alternativa C

O dolo direto de segundo grau, também conhecido como dolo de consequências necessárias, ocorre quando o agente visa a um determinado resultado, mas prevê outros resultados como necessários ou inevitáveis para a consecução do objetivo principal.

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O dolo direto de segundo grau ou dolo de consequências necessárias ocorre quando o agente, ao buscar um fim principal, prevê outros resultados como inseparáveis daquele objetivo e os aceita. O Código Penal adota a teoria da vontade ou do assentimento quanto ao dolo, englobando o …

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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