A fiscalização ambiental dos empreendimentos e atividades portuárias é de competência principal de qual esfera de governo no Brasil?
Resposta correta: alternativa D
Concorrente entre a União, Estados e Municípios, conforme a abrangência e impacto do empreendimento.
A competência para a fiscalização ambiental é concorrente entre os entes federativos (União, Estados e Municípios), sendo definida pela abrangência do impacto ambiental do empreendimento ou atividade portuária.
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
👆 Escolha uma alternativa pra ver a correção da IA
Resolva e receba a explicação completa por IA
Em vez do gabarito, a IA mostra exatamente onde você errou — em 500 mil questões, para todas as bancas.
Sem cartão · 7 dias Pro grátis · Cancele quando quiser
Sem revisão, você perde 70% do que estudou em 24h. Receba o sistema completo de estudo com IA que resolve isso — em 7 aulas por e-mail.