Com relação ao crime de corrupção passiva, previsto no artigo 333 do Código Penal, que tipifica a conduta de "oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício", analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.
- A)O crime de corrupção passiva é formal, consumando-se com a mera oferta ou promessa da vantagem indevida, independentemente da aceitação ou não por parte do funcionário público.gabarito
- B)A corrupção passiva somente se configura se o funcionário público efetivamente praticar, omitir ou retardar o ato de ofício pretendido pelo corruptor.
- C)A vantagem indevida oferecida ou prometida deve ter um valor econômico expressivo para configurar o delito, sendo irrelevante a natureza da vantagem.
- D)A figura do "mandante" na corrupção passiva equipara-se ao autor direto, respondendo da mesma forma pela conduta, ainda que não tenha participado diretamente da oferta ou promessa.
- E)O crime de corrupção passiva admite a modalidade culposa, bastando para sua configuração a imprudência do agente ao oferecer ou prometer vantagem indevida.