O princípio da primazia da realidade, basilar no Direito do Trabalho, significa que:
- A)As condições de trabalho devem ser sempre formalizadas por escrito para garantir sua validade.
- B)Os acordos verbais prevalecem sobre os contratos escritos quando estes divergirem da realidade fática.
- C)A validade do contrato de trabalho depende unicamente da sua formalização perante os órgãos competentes.
- D)Em caso de divergência entre o que foi acordado formalmente e o que de fato ocorre, a verdade real dos fatos deve prevalecer.gabarito
- E)A ausência de registro em carteira de trabalho descaracteriza, por si só, a relação de emprego.