Pular para o conteúdo principal
← Banco de questões
Direito Constitucional
Banca Ia
2026
Camara-Tecnico-2026 :: Processo legislativo e Poder Legislativo

Direito Constitucional · Banca IA 2026

O Poder Legislativo, em sua função precípua de elaboração de normas, atua por meio do processo legislativo, que engloba a produção de diversas espécies normativas. Diante do que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que apresenta duas das espécies normativas resultantes do processo legislativo em sentido estrito.

  1. A)As medidas provisórias e os decretos legislativos.
  2. B)As leis complementares e as resoluções.
  3. C)As leis ordinárias e as leis complementares.
    gabarito
  4. D)As leis delegadas e as medidas provisórias.
  5. E)As resoluções e os decretos legislativos.

Resposta correta: alternativa C

As leis ordinárias e as leis complementares.

Ver comentário resumido

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 59, estabelece que o processo legislativo compreende a elaboração de leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. As comissões parlamentares de inquérito (CPIs), embora…

Prévia interativa — a IA corrige em cima da SUA resposta
CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

👆 Escolha uma alternativa pra ver a correção da IA

Resolva e receba a explicação completa por IA

Em vez do gabarito, a IA mostra exatamente onde você errou — em 500 mil questões, para todas as bancas.

Sem cartão · 7 dias Pro grátis · Cancele quando quiser

Explore este assunto

Mais questões de Direito Constitucional

Guia gratuito · 7 aulas por e-mail

Método 90 Dias: do zero à prova com repetição espaçada

Sem revisão, você perde 70% do que estudou em 24h. Receba o sistema completo de estudo com IA que resolve isso — em 7 aulas por e-mail.

  • Como montar o plano a partir do seu edital
  • Repetição espaçada aplicada a concurso
  • O que priorizar quando o tempo é curto

Sem spam · cancele em 1 clique