Direito Penal · Banca IA 2026

Em relação às modalidades da subjetividade ativa no Direito Penal, especificamente no que concerne ao dolo eventual e à culpa consciente, assinale a alternativa correta:

1. A)O dolo eventual se diferencia da culpa consciente pela previsibilidade objetiva do resultado, de modo que, se o resultado for previsível, ainda que o agente não o deseje, haverá dolo eventual.
2. B)No dolo eventual, o agente prevê a possibilidade de o resultado ocorrer e, mesmo assim, anui com a sua produção, assumindo o risco de causá-lo, ao passo que na culpa consciente o agente prevê a possibilidade de ocorrer o resultado, mas acredita firmemente que ele não se concretizará.
   gabarito
3. C)A distinção entre dolo eventual e culpa consciente reside na intensidade do dolo; assim, no dolo eventual, o agente tem um desejo intenso de produzir o resultado, enquanto na culpa consciente ele age com displicência.
4. D)O agente que assume o risco de produzir um resultado, mas não o prevê, comete crime a título de culpa, pois a previsibilidade é o único elemento que o diferencia do dolo eventual.
5. E)A jurisprudência majoritária entende que a prática de direção veicular em velocidade excessiva que resulte em óbito configura, invariavelmente, homicídio culposo, em razão da ausência de vontade de matar.