No decorrer da tramitação de uma proposição legislativa, é comum que os parlamentares busquem aprimorar o texto por meio de instrumentos como as emendas. Explique o que são as emendas no contexto legislativo, qual o seu objetivo e em que momento processual elas podem ser apresentadas, de acordo com as regras regimentais.
- A)Emendas só podem ser apresentadas durante a discussão em comissão, sendo vedada sua proposição em Plenário.
- B)Uma emenda que altere substancialmente a proposição original é imediatamente rejeitada pelo Regimento Interno.
- C)É admitida a apresentação de emendas de líderes partidários após o encerramento da votação da proposição principal.
- D)Apenas o autor da proposição pode apresentar emendas ao seu próprio texto.
- E)As emendas são proposições acessórias que visam a modificação do texto original, podendo ser apresentadas durante a fase de discussão em Plenário, nos termos e limites estabelecidos pelo Regimento Interno.gabarito