Direito Penal · FCC 2026

A respeito do concurso de pessoas, considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

1. A)A participação de menor importância sempre acarreta a isenção de pena, por expressa previsão legal.
2. B)Para a caracterização do concurso de pessoas, é indispensável o ajuste prévio entre os agentes, não sendo suficiente a mera convergência de vontades.
3. C)Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, aplicando-se a teoria monista mitigada ou diferenciadora.
   gabarito
4. D)O partícipe é aquele que pratica o núcleo do tipo penal, enquanto o coautor atua para influenciar ou instigar a prática do delito.
5. E)Não é punível a participação em crime que configure mera contravenção penal, em razão da menor gravidade da infração.