Direito Penal · FCC 2026

José, agente público da Fazenda Estadual, exige para si, em razão da função, vantagem indevida de um contribuinte para deixar de praticar ato de ofício. O contribuinte, acuado pela exigência, cede e entrega a quantia solicitada a José. A conduta de José configura, em tese, o crime de:

1. A)Concussão, uma vez que o agente público exige vantagem indevida em razão da função, e o contribuinte, intimidado, a entrega.
   gabarito
2. B)Corrupção passiva, pois o agente público recebe a vantagem indevida para deixar de praticar ato de ofício.
3. C)Extorsão, visto que há o emprego de grave ameaça para obter a vantagem indevida, caracterizando constrangimento ilegal.
4. D)Peculato-extorsão, uma vez que há a apropriação de bem público em decorrência da intimidação.
5. E)Corrupção ativa, pois o contribuinte cede à exigência de vantagem indevida.