João, funcionário público, ao tomar conhecimento de que um colega de trabalho, Pedro, havia subtraído bens da repartição, deixou de comunicar o fato à autoridade competente, mesmo tendo o dever de fazê-lo. Considerando essa conduta omissiva, é correto afirmar que João praticou o crime de:
Resposta correta: alternativa E
Condescendência criminosa.
João praticou condescendência criminosa, conforme o artigo 320 do Código Penal, por não comunicar o crime de seu colega. Este delito se configura quando o funcionário público, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, qua…
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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