A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e finalidades para a educação brasileira. Entre os princípios basilares que regem o ensino, encontra-se a:
- A)Prevalência do ensino técnico sobre o humanístico no currículo do Ensino Médio.
- B)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.gabarito
- C)Obrigatoriedade de exames vestibulares para acesso à educação superior pública.
- D)Centralização do poder decisório sobre os currículos escolares no Ministério da Educação.
- E)Exclusividade da oferta de educação especial em instituições especializadas.